A Bioética prioriza a proteção da vida na era técnico-científica e industrial. Ela é uma disciplina acadêmica e um movimento da sociedade que propõe discutir as questões éticas em virtude dos avanços da ciência. Todos nós somos beneficiados pelos avanços da tecnologia, mas ao mesmo tempo, podemos sofrer os males impostos pela ciência. Isso acontece quando a ciência e a tecnologia não são utilizadas para o bem do ser humano. A Bioética, não se preocupa somente com as questões médicas. Ela se preocupa, antes de tudo, com a sobrevivência do planeta e com o futuro da humanidade, pois é da sobrevivência do meio-ambiente que depende a sobrevivência dos seres humanos.
Muitos dos avanços científicos nos trouxeram benefícios maravilhosos. Hoje dificilmente alguém precisa morrer de tuberculose ou de lepra ou de outra doença infecto-contagiosa, se descoberta nos seus inícios. As mortes de crianças não são mais a regra. Tais mortes são exceção. Isso por causa dos conhecimentos da biologia e da medicina. Apesar desses conhecimentos científicos salvadores, pelos quais somos gratos, eles, de outro lado, trouxeram preocupações. O saber que pode curar, em muitos casos, também pode matar. A ciência que nos deu a energia elétrica também nos deu a bomba atômica. Os aparelhos que salvam as pessoas da morte, também nos colocam diante de decisões tais como: Quem decide se os aparelhos devem ser desligados de um paciente na UTI? Quais os critérios para colocar uma pessoa ferida nos aparelhos, se mais quatro ou cinco estão à espera do aparelho salvador?
Além destas preocupações, a Bioética também aborda temas como a fome, a discriminação racial, o combate à violência e o combate à destruição do planeta. Para a igreja cristã, estes temas são muito pertinentes, pois a Bioética, bem como a fé cristã, é favorável à vida, a bios . Ambos se preocupam com o agir correto e responsável diante da vida em todas as suas formas. Confessamos que o Deus criador é o mesmo Deus que enviou Jesus Cristo, o redentor. O Pai, que criou o universo, não o fez sozinho. Ele criou todas as coisas com o Filho e para o Filho. Segundo palavras do Apóstolo Paulo, “ Tudo foi criado por meio dele e para ele ” (Cl 1.16) Também a preservação da criação é obra do Filho. “ Ele é antes de todas as cousas. Nele tudo subsiste ” (Cl. 1.17; Hb 1.3). A criação e a preservação da criação acontece por meio da terceira pessoa da Trindade, o Espírito Santo (Sl 33; 104). A graça de Deus que nos foi trazida em Jesus Cristo não aniquila o mundo, mas o conserva. Deus não é inimigo da criação. Muito pelo contrário, ele amou tanto o universo, o cosmos, que enviou seu Filho para a salvação, não somente dos seres humanos, mas da criação (Jo 3.16; Rm 8). Conhecemos o amor do triúno Deus na medida em que ele revela o seu amor ao mundo através do Filho.
Nos relatos dos Evangelhos, Jesus Cristo, o Filho de Deus, é profundamente sensível para com os seres da criação e em especial para com os seres humanos. O pecado é a real tragédia do ser humano e de toda a criação, que é marcada pela morte. O pecado rompeu definitivamente a relação entre Deus e o ser humano, entre o ser humano e os outros seres da criação. Também rompe-se a relação entre os seres humanos. Cada um se transforma no lobo do seu semelhante. Contudo, Deus e o mundo não são inimigos. O mundo não é propriedade do diabo, mas permanece sendo a boa criação de Deus, embora totalmente caída pelo pecado. A boa criação não consiste do fato dela ser boa em si mesma. Mesmo depois da queda, Deus a ama e a tem sob o seu governo. Isto é verdade, porque ele enviou o seu Filho Jesus Cristo para a salvação do Universo. Diante disso, entendemos que a ciência e seus avanços, bem como suas ameaças, estão marcadas pela realidade do pecado. Entretanto, isso não dispensa o cristão de assumir sua tarefa de ser um bom administrador, cuidando da boa criação de Deus (Gn 2.15). Somos chamados à responsabilidade, ou seja, devemos responder pelos nossos atos diante do Deus vivo e verdadeiro. Muitos cristãos ficaram inquietos com as notícias de que a ciência já dispunha de instrumentos técnicos para que a clonagem de seres humanos fosse possível. Isso assustou também a opinião pública e muitos cientistas.
Por meio da engenharia genética se pretende corrigir os defeitos que estão na molécula do DNA. O homem tem acesso à decodificação deste programa e a ciência pode prever doenças antes de elas se manifestarem. Modificando as informações da cadeia do DNA, ele terá poder de eliminar os “defeitos” hereditários. Também é possível copiar as informações genéticas e transferi-las de um ser vivo para um outro ser vivo, de uma aranha para uma cabra, de uma água viva para um porco, de um vaga-lume para um pé de milho ou algodão, por exemplo. Rompe-se com as limitações e as barreiras que as diferentes espécies colocam. Os cruzamentos das espécies e dos reinos biológicos são possíveis no laboratório.
Assim, é possível re-programar o código da vida. E é isso que se faz ao produzir medicamentos e vacinas, alterando o código genético de bactérias. A recombinação do código genético é uma ferramenta tecnológica extraordinária, que pode alterar a vida humana e os seres da criação. Por meio da alteração do código da vida, plantas podem ser modificadas geneticamente para que cresçam mais rápido, para que produzam mais, para que sejam resistentes às pragas. O mesmo acontece com animais e com os mesmos objetivos, maximizar os lucros.
A engenharia genética aplicada com o objetivo de proporcionar o melhoramento genético do ser humano não deixa de ser a busca pela imortalidade. Isso é o que move todos os povos, em todas as épocas e culturas. O ser humano secularizado, que tirou Deus como realidade de vida, busca formas não religiosas de garantir a eternidade. A preservação ou a alteração das informações genéticas, muitas vezes, tem como objetivo garantir a ilusão da própria imortalidade.
Há um sentimento de fascínio e, ao mesmo tempo, de medo diante das novas possibilidades de pesquisas com células tronco embrionárias. Há quem aponte para a possibilidade técnica da clonagem humana. A fé cristã enxerga a realidade a partir de Deus como doador da vida. O testemunho da Escritura resgata o respeito profundo diante da vida. A vida não é propriedade privada. Ela é concessão. Ela é doação de Deus para que possamos dar sentido à nossa existência. Portanto, a vida tem o seu mistério, porque não é uma coisa, um objeto, que pudesse ser manipulada, vendida ou comprada. Ela não é produto de consumo e nem de descarte.
É necessário recuperar o temor diante da vida. Albert Schweitzer, importante teólogo protestante e médico, tinha a consciência de que todas as formas de vida devem ser vistas sob a perspectiva do temor respeitoso. Sob a ótica evangélica, a vida não é propriedade como o quer o mercado, mas ela é dádiva de Deus. E este deveria ser o ponto de partida para uma ciência responsável. A sociedade moderna transformou os seres da criação e o próprio ser humano em coisa, cujo valor é regulado pela oferta e pela procura do mercado. Também se tem a idéia de que o ser humano seja semelhante a uma máquina. Se ele está doente é porque a máquina não funciona como deveria. O ser humano foi transformado em uma máquina, que precisa de conserto, ou em um produto, que pode dar lucro ou prejuízo. Os úteis e os que funcionam são importantes e, quem não é mais útil para o mercado, é descartado. A criação de Deus é dádiva. Em função disso, a responsabilidade diante de Deus, do ser humano e da criação, é fundamental. Entretanto, os avanços da biotecnologia são determinados pela lógica do lucro. Segundo matéria do Estado de São Paulo de 17 de abril de 2006 - na sua versão digital ( ) – os laboratórios farmacêuticos criam doenças para poderem vender seus produtos. Segundo o jornal: “ Algumas das maiores e mais lucrativas indústrias farmacêuticas do mundo apresentaram uma série de novas drogas para tratar a "síndrome das pernas inquietas", o transtorno bipolar, o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade em crianças e a disfunção sexual feminina. Os estudiosos alertam que novas doenças estão sendo definidas ou exageradas por especialistas muitas vezes financiados pelos próprios laboratórios. Os artigos acusam a indústria da venda de doenças - prática na qual se infla o mercado de uma droga convencendo as pessoas de que elas estão doentes e precisam de tratame nto médico .” Desse modo, necessidades são despertadas para satisfazer as exigências do mercado. Pior: doenças, que as pessoas não têm, são introjetadas nas suas consciência para alimentar um mercado bilionário. A ganância é uma força poderosa que move a indústria farmacológica.
A Igreja de Jesus Cristo tem o seu compromisso de afirmar a dignidade da vida humana. Falar isso somente é possível na medida em que afirmamos que a vida é um dom de Deus. A visão corrente na mídia - de que somente a qualidade de vida é critério para definir a dignidade da vida -parte do pressuposto de que a ausência de dor e de sofrimento é o critério maior para determinar a dignidade da vida humana. O prazer de viver é o imperativo categórico da sociedade de consumo e o sofrimento é considerado um pecado imperdoável. Temas como a eutanasia são extremamente relevantes neste contexto. Falar da dignidade humana de um doente em fase terminal, com todas as suas funções vitais comprometidas, tornou-se um importante credo da fé cristã.
O patenteamento de seres humanos e de seres vivos expressa a relação indigna com que a ciência trata a criação de Deus. Aqueles que deveriam ser os jardineiros, que cuidam do jardim de Deus, se transformaram em predadores do próximo. Muitas plantas e animais brasileiros foram patenteados por empresas de países desenvolvidos. O código genético de tribos indígenas brasileiras também foi patenteado por empresas estrangeiras. As empresas se transformam em proprietárias das linhagens genéticas de pessoas, animais e plantas. Essa é uma prática que se chama de bio-pirataria. Recentemente o Brasil conseguiu reaver o direito de comercializar os produtos derivados do Cupuaçú, que tinha sido patenteado pela Asahi Foods do Japão.
O mercado aliado à ciência e vice-versa se arroga no direito de serem deuses. O mercado somente existe por causa dos recursos naturais. Sem os recursos naturais não haverá mais produtos de compra e venda. A idéia de que podemos comprar felicidade, ao comprar bens de consumo é profundamente predatória. Na verdade, o problema ambiental também é um problema espiritual. A ganância alimenta o nosso coração e o consumo engorda os nossos corpos. É necessário ver que a criação foi colocada por Deus, para que ela fosse preservada e que fosse responsavelmente utilizada. A utilização dos recursos naturais deve garantir a vida das futuras gerações para que, também elas, possam viver de forma decente. Segundo matéria do Jornal A Notícia de 18 de abril de 2006, o estado de Santa Catarina, nos últimos dez anos, sofreu um aumento populacional de quase 1 milhão de pessoas. No entanto, o consumo de água foi reduzido para 31,5%. Isso significa que políticas públicas e a educação da população podem reverter, em muito, os danos ambientais.
Também há denúncias de pesquisas com seres humanos que causam prejuízos físicos e males emocionais nos países pobres. O filme Jardineiro Fiel trata muito bem dessa questão. A ganância e as vaidades produzem cobaias humanas. Estas práticas atentam contra a dignidade humana. Há denúncias de pessoas que foram abusadas em virtude de procedimentos médicos e hospitalares desrespeitosos e irresponsáveis. Inclui-se aquelas pesquisas feitas sem garantias de benefícios físicos e sem o consentimento informado do paciente. Quando isto acontece, estas pessoas devem ser amparadas pelas igrejas cristãs. Seria necessário promover espaços para que se discuta estas questões com os profissionais da saúde, com políticos e pessoas interessadas nestes temas.
É necessário despertar a consciência de que aquilo que funciona tecnologicamente e é útil para o mercado não é necessariamente justificável sob a perspectiva da ética cristã. Sem o conhecimento respeitoso da vida, os avanços científicos podem esconder um potencial de maleficência muito grande. Isso aconteceu ao longo da história. Nos Estados Unidos eram realizadas pesquisas com pessoas negras, com presidiários e com crianças deficientes. A clonagem humana e a pesquisa com embriões não se constituem em um problema técnico, mas sim ético. O problema ético é anterior à capacidade técnica de se realizar pesquisas com células-tronco embrionárias. A possibilidade da reprodução em laboratório rompeu com a história da humanidade de que a procriação somente acontecia na união dos gametas masculino e feminino, por meio da união sexual entre um homem e uma mulher. Agora é possível fecundar o óvulo sem a presença do homem. Muito mais ainda, não há mais necessidade do espermatozóide, pois um óvulo pode ser fecundado por um outro óvulo.
Não é raro ouvir depoimentos de pais que lançaram mão da reprodução assistida, dizendo que o objetivo seria a busca de uma certa perfeição física do filho ou a escolha do sexo da criança. Também houve o episódio de um casal de lésbicas surdas que, por encomenda, tiveram um filho surdo. A escolha dos pais acontece para satisfazer os seus caprichos. Rompe-se com a prerrogativa do casal de procriar, abrigando a criança na família. A noção de procriação é substituída pela prática da reprodução, como sendo um processo industrial.
A Escritura aponta para a nossa responsabilidade diante de Deus, da criação e do ser humano. É necessário garantir a existência da criação para as gerações futuras. Estamos geneticamente e historicamente ligados.
Diante disso, a visão de que Deus ama o mundo na sua totalidade, nos dá olhos que enxergam o mundo como o nosso próximo. Não somente o ser humano é nosso próximo, mas também os seres da criação o são. De fato, há uma fraternidade na tragédia e na esperança entre todos os seres vivos. Na tragédia porque a criação como um todo sofre a realidade da morte, que também se mostra na destruição dos seres vivos. Há uma solidariedade na esperança, porque todos aguardam pela realização do Reino de Deus, que significa a superação da morte e do sofrimento.
A Bioética, a partir de uma visão cristã, entende que somos chamados a viver de modo fraterno com o ambiente que nos rodeia, cuidando da água, das florestas, da preservação do solo. Faz-se necessário afirmar, cada vez mais, que a dignidade do ser humano é um bem do qual a igreja não pode abrir mão. A dignidade da vida humana não é propriedade, mas é dádiva de Deus. Diferente da visão utilitarista, o imperativo do momento é viver de modo grato, alegre satisfeito com aquilo que temos. A ganância busca preencher o vazio da existência humana. A ganância também é um motor propulsor do desastre ambiental. Assim, para a Bioética, o saber é colocado à serviço e para o resgate da dignidade do homem e do meio-ambiente. Saber-se acolhidos por Deus nos faz solidários com os seres que Deus colocou ao nosso lado, para vivermos em comunhão respeitosa com eles.
Euler Renato Westphal é brasileiro, pastor luterano e professor na Faculdade Luterana de Teologia e na Universidade Estadual de Santa Catarina.
BIBLIOGRAFIA:
ENGELHARDT,Jr. Fundamentos da Bioética. 2. ed. São Paulo: Loyola. 2004.
MEILAENDER, Gilbert. Bioética : um guia para os cristãos. São Paulo: Vida Nova, 1997.
PESSINI, Leocir ; PAUL DE BARCHIFONTAINE, Christian de. Problemas atuais de Bioética , 6. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
